Civil processado por crime comum em Vara da Auditoria Militar tem HC negado pelo STF

SDI-2 confirma regra estadual que regula demissão em estatais

Empresa de ônibus vai indenizar deficiente visual

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Plenário nega liberdade vigiada a médico português preso para extradição

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

Sindicalista não faz jus a prêmio por desempenho profissional

Recurso da Varig em processo de indenização é negado

STF suspende Lei de Rondônia sobre licenças ambientais

Fiança. Acordo feito entre a instituição financeira credora e a devedora.

Indenização. Ofensas veiculadas em nota distribuída a empresários e cidadãos por gerente de banco. Dano moral configurado.

O apelante levanta preliminar de carência de ação e alega ser parte ilegítima para figurar no pólo passivo da ação por não ter agido de forma culposa ou praticado qualquer ato gerador da obrigação de indenizar. Por tal razão, postula a extinção do feito.

Reparação por danos morais

Aplicando seu posicionamento, STF cassa decisão que reconhecia vínculo empregatício entre médica PJ e hospital

Por Luís Henrique Borrozzino

Mulher que teve imagem veiculada em ferramenta de localização por mapas será indenizada

Reparação fixada em R$ 15 mil.

STF rejeita trâmite de ação que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário

Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência.

Metrô deve indenizar passageira ofendida por funcionário, decide TJSP

Reparação por danos morais fixada em R$ 15 mil.

Empregada que sofreu ofensas no trabalho por ser muçulmana deve ser indenizada

A decisão foi unânime.

Agravo Interno nos Embargos de Divergência. Processual Civil

Embargos à Execução de Sentença.